(Foto: Agência Brasil)
Está em análise pelo Senado Federal o Projeto de Lei 6485/2019 que desobriga a necessidade de aulas em autoescola como exigência para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). De autoria da senadora Kátia Abreu (PDT-TO), o Projeto de Lei, criado em 2019, foi entregue nesta semana à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O texto propõe que a autoescola não seja mais obrigatória para a realização dos exames práticos e teóricos, com a alegação dos custos cada vez mais elevados para a obtenção da CNH. Em contrapartida, a proposta da senadora também prevê que as provas práticas e teóricas se tornem mais difíceis, para que sejam aprovados apenas quem realmente aprendeu sobre a legislação e direção no trânsito.
Ainda citando os altos custos para a emissão da CNH, o texto conta também com a gratuidade do documento através dos valores arrecadados com o pagamento de multas de trânsito.
Instrutores particulares
O projeto também permite que o cidadão possa contratar instrutores particulares para auxiliar no aprendizado para a obtenção da CNH.
Esses instrutores particulares serão profissionais autônomos que serão credenciados junto ao Detran do seu estado e terão que atender os seguintes requisitos: O Projeto de Lei entrará em análise pela CCJ para análise dos aspectos legais, jurídcos e constitucionais. Se aprovado, seguirá para votação na Câmara dos Deputados.
Você está cuidando das plantas, varrendo o quintal ou regando o jardim, e de repente…
Você sai de casa pela manhã, pronto para mais um dia comum, e dá de…
Não é mais tão incomum ver capivaras passeando tranquilamente por parques, praças, terrenos baldios e…
É noite, a casa está tranquila, e de repente… um vulto alado cruza a sala…
A indústria liderou o ranking de empregos formais criados por grupamento de atividades
Você abre a porta da geladeira e é surpreendido por aquele cheiro esquisito, meio azedo,…
This website uses cookies.