Assembleia Legislativa aprova lei que permite doação e permuta de medicamentos entre cidades

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou nesta semana o Projeto de Lei 205/2021. O texto visa permitir a doação, remanejamento, permuta ou empréstimo de medicamentos e fórmulas nutricionais entre cidades gaúchas. Agora, o PL segue para veto do governo do estado, fato que pode acontecer dentro de 15 dias.

O Projeto de Lei trabalha com o objetivo de minimizar o desperdício de medicamentos e, ao mesmo tempo, auxiliar cidades de todo o Rio Grande do Sul. Segundo o texto são abrangidas tanto as instituições públicas, que atendem via Sistema Único de Saúde e os locais do setor privado. Desta forma, além de poder atender a população, a saúde gaúcha reduz gastos nas constas do Estado.

A situação prevista no Pl é de que, por exemplo, a cidade que possuir medicamentos em estoque poderá envia-lo a outro município que por alguma razão não conta com o item. Da mesma forma, o munícipio, em um futuro, poderá ajudar outro que precise de um remédio ou fórmula nutricional.

Em 2018 foi feito um levantamento de quanto se gastou no Estado com desperdício de medicamentos vencidos. À época, pré pandemia, a cifra rondou a casa dos R$ 600 milhões. Portanto espera-se que com a aprovação do governo do Rio Grande do Sul, estas cifras baixem. Desta forma, espera-se que dentro das próximas semanas o governo do RS sancione o Projeto de Lei 205/2021.