Assembleia do Cpers rejeita proposta do governo do RS para reajuste do piso do magistério

Por maioria, professores filiados ao Cpers Sindicato rejeitaram, nesta sexta-feira, o reajuste de 9,45% na tabela de remuneração dos professores da rede estadual, já protocolado pelo governador Eduardo Leite, em regime de urgência, na Assembleia Legislativa. A categoria se reuniu em assembleia geral, realizada na Casa do Gaúcho, em Porto Alegre. Os sindicalizados reafirmaram a exigência de reajuste de 14,95% para toda a categoria, incluindo os funcionários de escola, servidores da ativa e aposentados – com ou sem paridade -, sem o abatimento de parte da parcela de irredutibilidade.

“Vamos para a luta buscar a nossa vitória. Vamos pressionar”, conclamou a presidente Helenir Aguiar Schürer, na abertura do encontro, após declarar ‘guerra ao governo’. A partir de terça-feira, o Cpers dá início a uma agenda de mobilização em defesa do índice

Com a proposta do Executivo, o primeiro nível da tabela da categoria atinge o valor do piso nacional do magistério, com repercussão proporcional aos níveis seguintes. O tucano recusou, contudo, estender o reajuste para aposentados sem o confisco da parcela de irredutibilidade.

“O primeiro nível da tabela, o A1, vai para o valor do piso e todos os seguintes terão a repercussão proporcional de 9,45%. A proposta contempla aposentados, mas, como em torno de 20% deles têm uma parcela de irredutibilidade, o reajuste incidiria consumindo parte dessa parcela. O que significaria que parte dos aposentados teriam um reajuste menor ou até não terem o reajuste”, admitiu o chefe do Executivo estadual, ao anunciar a proposta, em fevereiro.

Segundo o governo, o percentual apresentado garante o compromisso de pagamento do piso. O impacto financeiro estimado nas contas do Estado chega a R$ 488 milhões ao ano.

Confira abaixo as propostas de mobilização aprovadas:

1. Rejeitar a proposta do governo que está na Assembleia Legislativa e reafirmar os 14,95% de Reajuste para toda a categoria – professores(as), funcionários(as), aposentados(as), com e sem paridade, sem a utilização da parcela de irredutibilidade;
2. Realizar paralisações para pressionar pelo pagamento dos 14,95% para toda a categoria

Calendário de mobilização:

• 07/03 – Ato estadual para pressionar o governo do Estado em defesa dos 14,95% para toda categoria;
• 15/03 – Luta pela revogação do Novo Ensino Médio e valorização dos educadores(as)
• 22/03 – Dia de paralisação e luta da CNTE pelo piso e carreira;
• Realizar paralisações e atos em dias de votações de projetos que afetem a categoria (reajuste do piso, reestruturação do IPE/SAÚDE, etc.);
• Realizar atos em defesa da educação e do IPE/Saúde;
• Organizar plenárias regionais pelos núcleos para debater o projeto de reestruturação do IPE-SAÚDE;
• Participar das atividades alusivas ao Dia Internacional das Mulheres.

3. Realizar forte campanha de mídia pela reposição de 14,95% para toda a categoria;
4. Elaborar faixas em defesa dos funcionários(as), para serem colocadas em frente às escolas;
5. Buscar a unidade com os Sindicatos Municipais na luta pelo Piso Salarial;
6. Denunciar a falta de professores(as), funcionários(as) e especialistas no estado do Rio Grande do Sul, denunciando também as demissões, resultado da aplicação do Novo Ensino Médio;
7. Retomar as questões dos nomeados(as) e contratados(as) que ainda não receberam a insalubridade, prevista para o final de janeiro, e quando recebem, o valor é totalmente descontado no completivo;
8. Realizar a cobrança para chamarem os contratos de professores(as) e funcionários(as) inscritos no banco de espera;
9. Realizar Curso Preparatório online para o concurso destinado aos associados(as) do CPERS;
10. Definir palavra de ordem: Fim da guerra, construção da paz, respeitando a autodeterminação dos povos;
11. Política em defesa dos contratados(as), lutando para não haver exonerações após o concurso;
12. Apoio à iniciativa do Prof. Tomaz Wonghon, ex-presidente da CNTE, de criar uma comissão para fazer um levantamento de todos os sócios, que se encontram com necessidade de atendimento especializado, para auxiliar nas suas reivindicações junto ao IPE Saúde;
13. Nota de repúdio à municipalização de escolas na cidade de Esteio;
14. Repudiar veementemente a postura da 28ª Coordenadoria de Ensino através de nota de repúdio sobre sua postura autoritária e por não atender as demandas dos professores e funcionários;
15. Nota de Repúdio às Vinícolas que se utilizam de trabalho escravo em Bento Gonçalves;
16. Nota de Repúdio ao vereador Sandro Fantinel, de Caxias do Sul, que proferiu falas racistas e xenofóbicas na câmara de vereadores;
17. Nota de Repúdio ao governo estadual e sua política de terceirização dos funcionários(as) de escola.