Argentina: presidente retira impostos sobre alimentos da cesta básica

A decisão de eliminar temporariamente o IVA (imposto sobre valor agreado) de alguns alimentos é mais uma das medidas que vêm sendo anunciadas pelo presidente argentino, Mauricio Macri, para aliviar o bolso dos trabalhadores e tentar recuperar eleitores. Ele assegurou que a medida valerá até o dia 31 de dezembro deste ano e que seu cumprimento será fiscalizado.

Os alimentos que terão o desconto são os que compõem a cesta básica: óleo, pão, arroz, lácteos, macarrão, erva mate, chá, farinha de trigo, hortaliças, conservas e legumes.

O ministro argentino da Produção e do Trabalho, Dante Sica, disse que a medida terá um custo de 10 bilhões de pesos. Ele explicou que a taxação passará de 21% a zero e que os preços dos alimentos que compõem a cesta não vão cair, mas que a medida servirá para absorver o impacto da desvalorização dos produtos.

O ministro Sica afirmou que a medida não é controle de preços. “Os controles de preços não funcionam, eles sempre terminaram mal. (A medida) é uma diminuição temporária no IVA pelo impacto da desvalorização do resultado eleitoral, e em uma cesta de mercadorias limitadas, que representa 60% da cesta básica. Isso é o oposto de um controle de preços. Isso busca gerar alívio”.

A eliminação temporária do IVA dos alimentos é uma das medidas que Macri anunciou após o impacto das eleições primárias do último domingo. A votação, que serve como uma sondagem nacional, surpreendeu o governo e a oposição.

Macri, que é candidato à reeleição, obteve 32% dos votos, enquanto que a chapa de Alberto Fernández e Cristina Kirchner conquistou 47%, mais do que os 45% necessários para que ganhem as eleições gerais em primeiro turno. Entre as medidas de Macri estão ainda o congelamento por 90 dias do preço da gasolina, bônus salarias para os trabalhadores, aumentos nas ajudas sociais e descontos nos impostos.