Após problemas contratuais, prefeitura de São Marcos rescinde contrato com empresa de asfaltamento

Na última quinta-feira (13), o município de São Marcos emitiu um documento oficial determinando a rescisão unilateral do contrato com a Construções e Pavimentações LLA LTDA, empresa responsável pela obra de asfaltamento de um trecho da Av. Venâncio Aires. A decisão foi tomada devido ao descumprimento de cláusulas contratuais pela empresa.

Segundo o Poder público, Durante a vigência do contrato, emitiu diversas notificações à empresa, fiscalizando e solicitando o cumprimento das cláusulas previamente definidas. No entanto, a empresa não atendeu a essas notificações, o que levou o município a rescindir o contrato e aplicar penalidades, incluindo multa e suspensão do direito de participar de futuras licitações e contratar com o Poder Público Municipal.

Após o prazo para recurso, no qual a empresa tem direito, serão tomadas as medidas legais e administrativas necessárias para convocar a segunda colocada na licitação, visando a conclusão da obra de asfaltamento da avenida.

Obra foi iniciada há mais de um ano e era pra ter 4 meses de prazo

As obras iniciaram em 10 de abril de 2023 e, inicialmente, teria um prazo de 4 meses para ser concluída. O investimento total foi de R$ 2.124.616,42, oriundo de recursos próprios, ou seja, de economias geradas pela administração municipal. O Poder Público emitiu várias notificações à empresa, solicitando o cumprimento das cláusulas pré-definidas em contrato. Porém, a empresa não atendeu a essas solicitações, o que levou a prefeitura a rescindir o contrato. Contudo, foram aplicadas penalidades de multa e suspensão do direito de a empresa participar de futuras licitações e contratos com o município.

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