Após flagrante em metalúrgica, Simecs alerta sobre o combate ao trabalho infantil em Caxias do Sul

Após o flagrante de três adolescentes expostos a condições insalubres de trabalho em Caxias do Sul, o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico (Simecs) emitiu um alerta sobre a responsabilidade do combate ao trabalho infantil. O Simecs reforça que é de responsabilidade de todos combater tal situação e oferecer oportunidades aos jovens dentro dos programas estabelecidos em lei, citando estágios regulamentados e o programa Jovem Aprendiz.

A fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) aconteceu na quarta-feira (1) em uma metalúrgica do bairro Esplanada. Os jovens, de 13, 14 e 17 anos eram responsáveis pelo acabamento em peças de metal, com sua limpeza e pintura. Para isso, eles utilizavam produtos químicos tóxicos sem nenhum equipamento de proteção obrigatórios, como luvas, máscaras e óculos de proteção.

A metalúrgica também efetuava o pagamento de salários em valores inferiores ao devido e não mantinha os empregados registrados, o que caracterizou a exploração do trabalho infantil, conforme a autuação do MTE. No comunicado assinado pelo presidente Ubiratã Rezler, o Simecs relembra as associadas de que a Constituição proíbe o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos.

“Como não poderia ser diferente, o Simecs repudia qualquer ação que não esteja rigidamente enquadrada dentro dos aspectos legais. A prática do trabalho infantil é crime e pode provocar a prisão dos pais ou dos responsáveis, assim como a punição da empresa que realizou a contratação”, reforçam.

O gerente regional do Ministério do Trabalho e Emprego, Vanius Corte, esclarece que a fiscalização na metalúrgica encontrou diversas autuações diferentes. Contudo, a prioridade inicial foi afastar os adolescentes do risco que estavam expostos. Um dos produtos químicos que utilizavam, a benzina, é cancerígena.

“Esse trabalho era completamente ilegal. Menores de 16 anos não podem trabalhar em situação nenhuma, e tínhamos dois ali, de 13 e 14 anos. Maior de 16 anos pode trabalhar, mas nunca em atividade insalubre ou perigosa. Por isso, foram afastados da atividade e a empresa notificada para fazer todos os pagamentos devidos a eles. Agora, são várias autuações que estão sendo feitas diante das várias infrações encontradas. Cada auto de infração gera uma multa. Este trabalho ainda não encerrou. Só que o mais urgente era afastar os adolescentes daquela atividade perigosa”, salienta.