Anvisa flexibiliza regras para amostras grátis de medicamentos no RS

Atendendo a um pedido da Secretaria da Saúde (SES), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) flexibilizou as regras para produção, dispensação e controle de amostras grátis de medicamentos. De caráter temporário e excepcional, a medida busca possibilitar a doação de amostras grátis pelas indústrias farmacêuticas aos municípios e a distribuição delas para a população por meio de farmácias municipais.

A solicitação foi feita pelo Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs), vinculado à SES, após identificar a dificuldade de distribuir medicamentos em alguns municípios gaúchos. O pedido encaminhado à Anvisa relata as dificuldade nos estoques para abastecer a lista de medicamentos essenciais em, pelo menos, três municípios: Eldorado do Sul, Guaíba e Porto Alegre.

“Tão logo iniciaram as enchentes, toda a indústria farmacêutica nacional enviou esforços para que fossem entregues medicamentos e insumos para o Rio Grande do Sul, muitos deles amostras grátis. Identificamos que alguns municípios estavam com dificuldade de disponibilizar para a população os medicamentos recebidos nesse formato, motivo pelo qual foi feita a solicitação para a Anvisa, permitindo que as medicações possam chegar de forma mais rápida a quem precisa”, explicou o diretor do Departamento de Auditoria do Sistema Único de Saúde, Bruno Naundorf.

O pedido do Rio Grande do Sul foi atendido na sexta-feira pelo diretor-presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, em decisão provisória e imediata, chamada tecnicamente de “ad referendum”, que deverá ser acatada posteriormente pela Diretoria Colegiada da Anvisa. O Conselho Federal de Farmácia também se manifestou favorável à flexibilização da norma, disposta na RDC 60/2009.

No voto, Barra Torres segue o entendimento técnico da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos (Gimed), que orienta que sejam observadas as condições de armazenamento, transporte e prazo de validade, além da correta documentação sobre destinação dos medicamentos.

O presidente da agência também indica que a dispensação dos remédios para a população seja rigorosamente monitorada e supervisionada por profissionais de saúde, para evitar erros de medicação e a entrega a pacientes com contraindicações.