Animais são vítimas de maus tratos em Pinto Bandeira

A Associação Riograndense de Proteção aos Animais (Arpa) atendeu a uma denúncia de maus tratos aos animais no sábado, dia 23, por volta das 9h, na Linha Jansen, em Pinto Bandeira. A denúncia aponta a falta de condições básicas de sobrevivência, inclusive com animais apresentando sinais de desnutrição.

Na localidade existiam 17 animais bovinos, e num prazo de 40 dias, 4 animais morreram. Além da reclamação de vizinhos, em virtude do mau cheiro provocado pela morte dos bichos, os animais com frequência fogem da propriedade na busca por alimentos.

A associação solicitou ao proprietário que instale cerca adequada e a construção de um abrigo para fornecer alimentação. Também foi solicitado uma máquina da prefeitura para enterrar um dos animais mortos.

Saiba como denunciar maus-tratos ou crueldade contra animais

Caso você presencie maus-tratos a animais de quaisquer espécies, sejam domésticos, domesticados, silvestres ou exóticos, como abandono, envenenamento, presos constantemente em correntes ou cordas muito curtas, manutenção em lugar anti-higiênico, mutilação, presos em espaço incompatível ao porte do animal ou em local sem iluminação e ventilação, utilização em shows que possam causar lesão, pânico ou estresse, agressão física, exposição a esforço excessivo e animais debilitados (tração), rinhas, etc, você deve ir até a delegacia de polícia mais próxima para lavrar o Boletim de Ocorrência (BO), ou comparecer na Promotoria de Justiça do Meio Ambiente.

A denúncia de maus-tratos é legitimada pelo Art. 32, da Lei Federal nº. 9.605, de 12.02.1998 (Lei de Crimes Ambientais) e pela Constituição Federal Brasileira, de 05 de outubro de 1988.

É possível denunciar também ao órgão público competente de seu município, para o setor que responde aos trabalhos de vigilância sanitária, zoonoses ou meio ambiente. Lembrando que cada município tem legislação diferente, portanto caso esta não contemple o tema maus tratos pode utilizar a Lei Estadual ou ainda recorrer a Lei Federal.