Ampliação do Hospital Geral é alvo de requerimentos da CPI da Saúde de Caxias do Sul

As obras de ampliação do Hospital Geral entraram na pauta da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul. Na manhã desta segunda-feira (7), foram deliberados seis requerimentos, sendo dois deles sobre o HG. Outros quatro buscam detalhes sobre as unidades de pronto atendimento (UPAs) Central e da Zona Norte.

Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente do grupo, Rafael Bueno (PDT), ao lado do vice-presidente Maurício Scalco (NOVO) e da relatora Estela Balardin (PT). Segundo Bueno, apesar das UPAs serem o foco, a demanda da saúde no município amplia os campos de atuação aos hospitais da cidade.

“Diversas denúncias estão sendo trazidas à CPI de diversos órgãos da saúde com a ampliação do tema, chegando ao Hospital Geral. Observamos milhões de recursos públicos e também doações da comunidade em uma obra interminável. Precisamos verificar se todos os processos foram feitos com transparência e se foi seguido o passo a passo dentro dos órgãos públicos para não gerar nenhum transtorno”, explica.

A CPI solicita à Fundação Universidade de Caxias do Sul (FUCS) cópia do “Habite-se” da construção do novo prédio do HG, expedido pela Secretaria Municipal do Urbanismo, e a cópia do alvará de prevenção e proteção contra incêndio (APPCI), fornecido pelo Corpo de Bombeiros, com demais esclarecimentos. A segunda requisição se refere ao processo licitatório e ao edital, com aditivos contratuais, se houver.

Já os outros quatro documentos se voltam às UPAs Central (desde o início da gestão compartilhada) e da Zona Norte (desde a sua abertura). Ao Controle Interno do Município, são requisitados os relatórios e apontamentos do órgão, com as respectivas providências tomadas.

Os pedidos se estendem para a escala de trabalho dos profissionais da área da saúde, nos últimos três meses, com documentos que comprovem a efetividade do serviço, além do número mensal de profissionais da saúde, discriminando o cargo e a jornada de trabalho, no período dos últimos 12 meses.

Questionam, ainda, medidas da Secretaria Municipal da Saúde e/ou gestoras das UPAs, para solucionar eventuais apontamentos do Controle Interno do Município, com a anexação de documentos comprobatórios. O último documento quer saber acerca do Plano de Metas anual das unidades.

Passados pouco mais de 30 dias desde a instalação da CPI, Bueno comenta que os integrantes têm expectativa pela escuta de responsáveis pelas unidades de saúde para elaboração do relatório final das investigações.

“Observamos ansiedade por parte de alguns vereadores perante a leitura desses requerimentos que foram aprovados, e já estão vindo as respostas solicitando que seja feito o chamamento de pessoas da comunidade, de hospitais, das Upas, diretores, Secretaria da Saúde e também do Hospital Geral para que a gente comece o processo de escuta dessas pessoas para que começamos a elaboração da relatoria da CPI da Saúde”, acrescenta Bueno.

Completam a comissão parlamentar de dez integrantes Adriano Bressan (PTB), Alberto Meneguzzi (PSB), Alexandre Bortoluz (PP), Olmir Cadore (PSDB), Renato Oliveira (PCdoB), Rose Frigeri (PT) e Velocino Uez (PTB).