“Ainda não temos proposta definitiva de contratação desse serviço em outro hospital”, diz secretária sobre encerramento de maternidade em Caxias

Apesar da data limite para funcionamento da maternidade do Hospital Pompéia – 31 de dezembro de 2023 – ter sido reforçada na última segunda-feira (30), a secretária da Saúde de Caxias do Sul, Daniele Meneguzzi, garante que o serviço continuará sendo prestado no município. Em entrevista ao Portal Leouve, nesta quarta (1), a titular da pasta informou que a administração pública busca, desde o final do ano passado, um hospital da cidade que absorva a ala materno-infantil.

No entanto, a cerca de 60 dias do encerramento do contrato com o Pompéia, não há uma definição concreta da transferência.

“Nós procuramos todos os hospitais da cidade, porém são negociações difíceis de serem viabilizadas. Neste momento, ainda não temos nenhuma proposta definitiva ou sinalização de contratação desse serviço em outro hospital. Temos, sim, uma tratativa bastante avançada, eu diria que praticamente finalizada com uma instituição hospitalária aqui da nossa cidade, porém, muito provavelmente, nós precisaremos de mais alguns meses para que essa transferência ocorra”, disse Daniele Meneguzzi, que preferiu não revelar com qual instituição as negociações estão em andamento desde maio deste ano.

Ainda assim, de acordo com a secretaria, o poder Executivo prossegue as tratativas com o Hospital Pompéia visando uma possível continuidade no serviço materno-infantil. Hoje, inclusive, as partes devem se reunir em audiência mediada pelos ministérios públicos Estadual e Federal.

Para Daniele Meneguzzi, “é muito difícil pensar na nossa cidade sem a maternidade do Hospital Pompeia”, uma vez que a unidade de saúde filantrópica executa uma média de 150 partos/mês, entre normais e cesárias, e oferece atendimento na urgência obstétrica a cerca de 600 pacientes/mês. Além disso, a instituição possui oito leitos de UTI Neonatal contratualizados para o sistema público de saúde, e é referência para 49 municípios da região nordeste do Estado.

Por outro lado, ela ressalta que não concorda com a decisão de fechamento da ala, e afirma que “é nossa obrigação, enquanto poder público, garantir que os atendimentos sejam continuados, seja no Hospital Pompeia, seja em outra instituição”.

“Estamos acompanhando a mobilização, a população está muito apreensiva e preocupada com tudo isso, mas nós podemos garantir, enquanto executivo municipal, de que os pacientes não deixarão de ser atendidos e que terão, sim, a garantia de poder continuar tendo seus filhos na nossa cidade”, sustenta a secretária da Saúde.

A chefe da Saúde acrescentou que foi ofertada, e “segue na mesa para discussão”, a possibilidade de aporte de recursos ao serviço, com o intuito de torná-lo equilibrado economicamente. Mas a opção, até agora, foi declinada pelo Pompéia. A prefeitura também descarta levar a maternidade para outra cidade. Em Caxias, além do Pompéia, apenas o Hospital Geral oferece maternidade para o sistema público de saúde. Ao privado, as alternativas são os hospitais do Círculo e Unimed.

Pompéia descarta renovação do serviço de maternidade

A decisão de encerramento da ala de maternidade do Hospital Pompéia foi ressaltada pela superintendente da instituição, Lara Sales Vieira, em oitiva da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, na última segunda-feira (30). Os motivos são, principalmente, de acordo com Lara Sales, dificuldades estruturais e de custeio. Segundo ela, em 2022, o balanço da organização ficou no saldo negativo de R$ 2,2 milhões, cujo prejuízo teve de ser coberto pela mantenedora.

Na reunião, a superintendente contou que o hospital flexibilizou o máximo que pôde no que chamou de compromisso social. Ela afirmou que, ao término da prestação do serviço, em 31 de dezembro deste ano, haverá o compromisso de repassar ao órgão hospitalar que assumir a demanda a aparelhagem da unidade que será fechada.

A gestora explicou que o Pompéia é privado e integra uma rede complementar aos serviços públicos, na condição de filantrópico, cujos 60% dos serviços se destinam para o ente público. Informou que o contrato vigente com o poder público estipula o total de R$ 85,6 milhões por ano, o que abrange diversos tipos de práticas da saúde. Lara Sales criticou, ainda, a defasagem na tabela de repasse do Sistema Único de Saúde (SUS).