Estado avalia recorrer à suspensão do leilão de animais do Zoológico de Sapucaia do Sul

A Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE) informou nesta segunda-feira (27) que avaliará as medidas judiciais cabíveis em relação à suspensão dos efeitos do leilão de animais pertencentes ao Parque Zoológico de Sapucaia do Sul, na Região Metropolitana de Porto Alegre. A decisão de suspensão da modalidade de licitação foi tomada na última sexta-feira (24) pela juíza da Vara Regional do Meio Ambiente, Patrícia Laydner.

Conforme o Estado, o leilão eletrônico de animais teve o objetivo de evitar a superpopulação de animais no zoológico. No entanto, a magistrada alega que a comercialização dos animais, sem critérios rigorosos para seleção dos compradores e sem garantias de continuidade dos cuidados, afronta os princípios de proteção animal e a legislação ambiental vigente.

“A comercialização desses animais por meio de um leilão de ampla participação, sem qualquer exigência específica, implica uma mudança de finalidade incompatível com os princípios que regem a gestão pública da biodiversidade e do patrimônio ambiental”, afirmou Patrícia.

De acordo com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura, nenhum animal será entregue aos arrematantes até que seja analisado o mérito da ação.

Leilão

O leilão eletrônico de animais do Parque Zoológico de Sapucaia do Sul foi concluído no dia 16 deste mês com cem animais arrematados pelo valor total de R$ 137,8 mil. Solicitado pela Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura do RS com o objetivo de evitar a superpopulação de animais no zoológico, o leilão foi organizado pela Subsecretaria da Administração Central de Licitações. Restaram quase 80 animais sem interessados no certame.

O zoológico de Sapucaia do Sul está localizado no km 252 da BR-116. O local funciona de terça a domingo, das 9h às 17h.

Fonte: Correio do Povo