Estado

Polícia Federal investiga fraude em licitações na prefeitura de Torres

A Polícia Federal (PF) executa, nesta quarta-feira (04), a Operação Quia Prius. A finalidade é investigar crimes licitatórios e possível desvio de recursos públicos na prefeitura de Torres, no Litoral Norte do Estado.

Cerca de 40 policiais federais cumprem nove mandados de busca e apreensão na cidade, e em Xangrilá, Arroio do Sal, Porto Alegre e São Leopoldo, no Rio Grande do Sul. Ordens judiciais também são executadas em Balneário Camboriú, em Santa Catarina.

Os mandados se referem a bloqueio de valores em contas bancárias e aplicações financeiras até o limite aproximado de R$ 760 mil. Além disso, apreensão de veículos com valores superiores a R$ 100 mil e bloqueio de direitos sobre alguns imóveis de luxo.

Todas as ordens judiciais foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Isso porque um dos investigados detém foro privilegiado pela função.

Investigação

O processo investigatório começou com indícios de supostas irregularidades que foram constatadas durante a adesão, pela prefeitura de Torres, a uma Ata de Registro de Preços de outra prefeitura. Ela teria resultado na contratação, por ambas os municípios, de uma mesma empresa relacionada a serviços médicos.

As irregularidades, que teriam se iniciado na contratação, passariam, ainda por outros atos suspeitos. Entre eles, o sobrepreço dos serviços contratados, fragilidades na fiscalização e nas prorrogações igualmente eivadas de vícios.

Conforme as investigações, a principal empresa investigada, após encerrar o primeiro contrato com a prefeitura de Torres, foi novamente contratada por dispensa de licitação. Foi constatado que outras empresas, que apresentaram preços mais baixos, desistiram da disputa, de forma suspeita, afirmando não terem condições de prestar os referidos serviços.

Fernando Santos

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