Governo do RS paga reajuste do piso do Magistério nesta quarta (05)

O governo do Rio Grande do Sul paga, nesta quarta-feira (05), em folha suplementar, os reajustes do piso do Magistério estadual retroativos a 1º de janeiro. A consolidação da folha, que possui mais de 130 mil vínculos, ocorre após aprovação do projeto de reajuste de 6,27%, aprovado pela Assembleia Legislativa.

De acordo com a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), o valor bruto é de R$ 67,6 milhões. O índice incide com paridade sobre todos os níveis de carreira dos professores ativos e inativos e pensionistas com direito à paridade, resultando em impacto financeiro estimado de R$ 437 milhões ao ano.

Com o reajuste, todos os professores da rede estadual receberão, no mínimo, o novo piso nacional, de R$ 4.867,79 para 40 horas semanais de trabalho. Este é o valor do salário de entrada para docentes com licenciatura. O rendimento de entrada na carreira, que hoje exige Ensino Superior, vai para R$ 5.111,05.

Penosidade

Também em folha suplementar, o Estado vai pagar o adicional de penosidade (direito do trabalhador que compensa o esforço físico, mental ou emocional, pago a quem trabalha em atividades que são consideradas penosas, ou seja, que causam desgaste físico ou psicológico), referente a fevereiro, a agentes educacionais vinculados à Secretaria da Educação (Seduc).

O motivo da suplementação, segundo a Sefaz é uma inconsistência no processamento da folha de pagamento, causado por uma falha técnica no momento da inclusão da informação que identifica os servidores com direito ao benefício. Com exceção dos servidores da Seduc, todas as outras categorias receberão normalmente o adicional de penosidade, retroativo a 1º de janeiro de 2025.