Governo do RS lança consulta pública sobre concessão de rodovias no Vale do Taquari e região Norte

O governo do Estado lançou, nesta segunda-feira (13), a consulta pública para o projeto de concessão de rodovias do Bloco 2, com estradas localizadas no Vale do Taquari e região Norte. O período de escuta da população fica aberto por ao menos 30 dias e as sugestões à futura concessão podem ser enviadas pelo consultarodovias@serg.rs.gov.br.

Todos os questionamentos serão respondidos pela equipe técnica da Secretaria da Reconstrução Gaúcha (Serg), pasta responsável pelas parcerias público-privadas. Também está prevista a realização de audiências públicas nos dias 23 e 24 de janeiro, nas cidades de Passo Fundo, Lajeado e Venâncio Aires.

O período de consulta pública faz parte do processo da concessão e tem o objetivo de aprimorar o projeto antes da publicação do edital e de sua implementação. Toda a documentação do projeto pode ser acessada no site Parcerias RS.

“É uma concessão fundamental para retomar e ampliar o desenvolvimento dessas regiões tão afetadas pelas enchentes. Por isso, o governo também está entrando com esse aporte de R$ 1,3 bilhão. Essa etapa de consulta pública é muito importante. É quando escutamos a população, que é quem vai se beneficiar dos novos serviços e das novas rodovias”, afirmou o secretário da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi.

A concessão

Os investimentos previstos para qualificar as sete estradas que compõem o bloco (ERS-128, ERS-129, ERS-130, ERS-135, ERS-324, RSC-453 e BR-470) serão de R$ 6,7 bilhões, em 30 anos de concessão com a iniciativa privada. A estruturação conta com a parceria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O Bloco 2 abrange 32 municípios gaúchos (17,5% da população) e tem um total de 414,91 quilômetros de extensão. A concessão prevê a duplicação de 244 quilômetros e a implementação de 101 quilômetros de terceiras faixas para ampliar a fluidez e a segurança das estradas da região, uma das mais afetadas pelas enchentes de maio de 2024. Atualmente, as rodovias administradas pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) são todas em pistas simples, com alguns trechos com terceiras faixas. 

A estruturação dos projetos viários leva em conta obras com foco na resiliência, com 16 pontes em cota elevada e acréscimo de camada drenante nas duplicações, localizadas em áreas afetadas pela enchente. Outras melhorias previstas na concessão são a implementação de 323 quilômetros de acostamentos, 73 quilômetros de marginais e 43 passarelas de pedestre, entre outras medidas. Também estão previstos socorro mecânico e médico 24 horas, monitoramento por câmeras e bases de atendimento aos usuários. 

O bloco contará com o sistema free flow, com a cobrança de pedágio em fluxo livre, sem praças físicas. A tecnologia funciona por meio de pórticos instalados nas estradas, que fazem a leitura da placa ou de um chip nos veículos. Serão 24 pórticos instalados nas rodovias do Bloco 2. Nesse modelo, a cobrança é proporcional ao trecho percorrido. O usuário paga conforme circula nas estradas.

Etapas

Depois disso, será lançado o edital (previsto para o primeiro semestre de 2025) e realizado leilão, na B3, em São Paulo, para definir o vencedor da licitação (cerca de 90 dias após o lançamento do edital). O critério para definir o vencedor será o de menor aporte público conjugado com o maior desconto na tarifa.