Atraso no plantio e insegurança: Farsul avalia negativamente a MP do governo federal

A Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul) expressou, em nota divulgada nesta sexta-feira (02), sua preocupação com a Medida Provisória Nº 1.247/2024, que estabelece descontos para a liquidação ou renegociação de parcelas de crédito rural. A Farsul, representada pelo presidente Gedeão Pereira, criticou a MP, apontando que, em vez de proporcionar alívio, ela aumentou a ansiedade e a insegurança entre os produtores rurais gaúchos.

A entidade destacou que a MP é excessivamente burocrática, o que pode atrasar o plantio da nova safra. A Farsul também salientou que a medida limita seus efeitos às enchentes de abril e maio deste ano, ignorando que o endividamento dos produtores se deve a outras adversidades climáticas recentes, como estiagens.

A Farsul argumenta que a medida provisória ainda carece de complementação por outros instrumentos normativos, como decretos, resoluções e instruções normativas, o que torna incerta a eficácia das soluções propostas. A entidade destacou a necessidade de novos decretos e, possivelmente, novas medidas provisórias ou projetos de lei para resolver questões pendentes, como a equalização de operações originalmente contratadas com recursos livres.

A nota finaliza com um apelo para que produtores e sociedade se mantenham atentos e mobilizados, enfatizando a importância de encontrar rapidamente soluções definitivas para os problemas enfrentados pelo setor rural. A Farsul também lembrou das propostas apresentadas em julho aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, bem como ao ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro. Essas propostas incluem a prorrogação das dívidas acumuladas e a criação de uma linha de crédito com juros baixos e prazos alongados.

“Em que pese necessitaremos dos decretos para entender a distância até a concretização de nossas proposta, o texto publicado, pelo que parece ser, carregado de excessiva burocracia, envolvendo inclusive a necessidade de validação de laudos por conselhos que ainda nem mesmo existem, somado à falta de equalização para as operações originalmente contratadas com recursos livres, realidade majoritária aos demais produtores, atrasa ainda mais o fim dos efeitos da calamidade vivida pelo campo, já que a solução de pontos como estes dependem não dos decretos futuros, mas sim, até mesmo, de novas medidas provisórias ou projetos de lei”, afirmou a Farsul.