Estado

Assembleia gaúcha aprova reajuste do piso do magistério

Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (18) o reajuste salarial de 6,27% aos professores da rede estadual. O projeto de lei encaminhado pelo governador Eduardo Leite recebeu 49 votos favoráveis e nenhum contrário. O percentual é o mesmo aplicado pelo governo federal ao piso nacional do magistério.

O reajuste será aplicado integralmente a 85% dos professores — praticamente todos os docentes da ativa e 75% dos aposentados, resultando em impacto financeiro estimado de R$ 437 milhões ao ano. O aumento passa a contar a partir de 1º de janeiro de 2025 e será pago de forma retroativa. Deverá ser pago já na folha suplementar de março (quitada no dia 10).

Com o reajuste, todos os professores da rede estadual receberão, no mínimo, o novo piso nacional, de R$ 4.867,79 para 40 horas semanais de trabalho, sendo esse o subsídio de entrada para professores com licenciatura. O valor de entrada na carreira, que hoje exige ensino superior, vai para R$ 5.111,05.

A definição do reajuste de 6,27% é do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 31 de janeiro. Conforme o governo federal, o aumento está acima da inflação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), de 4,77% em 2024. O reajuste também está acima da inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou o ano passado em 4,83%.

Jonathan Zanotto

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