Manutenção do ICMS é entregue pela equipe de transição de Eduardo Leite

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Foto: Ricardo de Souza/Grupo RSCOM

A equipe de transição do governador eleito Eduardo Leite, entregou na tarde desta quarta-feira (07), o projeto que mantem o reajuste na alíquota do ICMS no Rio Grande do Sul. A minuta foi entregue ao ao chefe da Casa Civil do atual governo, Cleber Benvegnú.

Conforme Benvegnú, a análise técnica deve ocorrer o mais rápido possível e o encaminhamento para a Assembleia Legislativa deve ocorrer ainda nesta semana.

Após protocolado o texto deve receber pedido de urgência pelo atual governador José Ivo Sartori, para que a votação ocorra em no máximo 30 dias, sob pena de trancar a pauta do legislativo.

Não está descartada a possibilidade de que o texto original receba emendas das bancadas de oposição. A ideia do PT incluí a redução de taxas nos setores com maiores problemas financeiros e manutenção em outras menos problemáticas. Alguns deputados avaliam a necessidade de reduzir gradativamente o imposto em no máximo dois anos, para que os valores retornem ao que era há cerca de três anos.

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