Por ajustes contábeis, prefeitura de Caxias do Sul atrasa repasse de verbas a escolas de educação infantil

Uma escola de Educação Infantil credenciada denuncia atraso no repasse de verba por parte da Prefeitura de Caxias do Sul. De acordo com uma instituição localizada na região do bairro Sagrada Família, o pagamento de cerca de R$ 15 mil era previsto para quinta-feira (20), mas não ocorreu.

A escola tem 30 alunos, sendo 15 particulares e 15 credenciados. A proprietária relata que se sente prejudicada, uma vez que os impostos também são pagos na mesma data do repasse.

“Se a gente gerar uma nova guia, vai vir com juros pelo atraso. Vamos ser prejudicados pois as contas estão em atraso.”, relata.

No modelo de credenciamento, a administração municipal compra vagas judicias nas escolas particulares. De acordo com a Prefeitura, são 178 instituições credenciadas na cidade segundo atualização de dezembro do ano passado. Contudo, ainda segundo o Executivo, sem especificar um número exato, a falta de repasse teria sido registrada apenas em algumas instituições, de forma pontual.

Por meio de nota, o poder público relatou algumas divergências de informações nas notas fiscais e a necessidade de ajustes contábeis de início de ano. Além disso, projetou que todos os pagamentos serão feitos na próxima semana. Confira o texto na íntegra:

Nota da Prefeitura de Caxias do Sul

Em relação ao pagamento das escolas de educação infantil credenciadas, tivemos algumas divergências de informações nas notas fiscais e a necessidade de ajustes contábeis de início de ano. Essa situação ocorreu em algumas escolas. Assim que as notas fiscais forem corrigidas, o pagamento será efetuado. A previsão é todos os pagamentos sejam feitos na próxima semana.

O que diz o sindicato

O Sinpré, por meio da presidente Marina Dallegrave e do Jurídico do Sindicato, Fernanda Paula Tondin, manifesta que o inadimplemento do contrato de prestação de serviços das EEI não decorreu de divergências de informações nas Notas Fiscais, mas sim da falta de organização financeira do Município de Caxias do Sul, considerando que aproximadamente 80 escolas da cidade contataram este sindicato com a mesma reclamação. Desse modo, a educação infantil está totalmente desassistida e sem a devida remuneração, sendo que serão tomadas providências extrajudiciais e judicias para minimizar os prejuízos financeiros pelo atraso do pagamento.