Estruturas levantadas, mato alto e uma interrogação: a obra da creche do bairro Belvedere, em Farroupilha, será concluída? Iniciada em 2014 por meio do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), do Ministério da Educação, os moradores do bairro jamais viram o projeto finalmente pronto. Na verdade, bem longe disso.
A previsão inicial era de que a estrutura fosse entregue em 2015. O espaço tem 661,51 m² de área que atenderia 90 crianças de até três anos em turno integral. Para tal, o Ministério da Educação liberou R$ 806 mil.
A Secretária Municipal da Educação, Flávia Zanfeliz, explicou os motivos para a obra ter sido paralisada.
“A explicação na época foi que ela parou porque a empresa licitada pelo Governo Federal usava de uma tecnologia, abriu vários canteiros no país todo, e acabou que ela alegou não ter mais recursos para continuar as obras e abandonou várias obras no país inteiro, por isso a judicialização”.
Uma audiência de conciliação entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a empresa MVC-Soluções, de São José dos Pinhais, Paraná, que era responsável pela construção da creche foi realizada, no entanto, sem avanços, o caso foi judicializado.
Em 2018, durante entrevista ao Portal Leouve, a então Secretária Municipal de Educação, Elaine Giuliatto, informou que a construção estava mais de 40% concluída. O valor aproximado do gasto na época foi de aproximadamente R$ 337 mil.
Notícias Relacionadas
Revisão e licitação
Em caso de continuidade da obra, o projeto terá de ser totalmente revisado para então passar por uma nova licitação.
“Ela se encontra judicializada e estamos aguardando. Agora estaria nos trâmites mais para o final, visando tentar a liberação do terreno, para depois rever com o FNDE como continuar o projeto. É um caminho longo para termos ela efetivamente construída”, disse Zanfeliz.
Na época uma creche em construção no bairro Monte Pasqual também teve problemas na construção com a mesma empresa. Foi realizada uma audiência de conciliação entre as partes, onde o FNDE sugeriu a migração das duas creches (a do Monte Pasqual inclusive foi concluída), no entanto o então prefeito Claiton Gonçalves não aceitou fazer isso com a creche do Belvedere, tendo em vista a necessidade de investir um recurso grande na obra. Com o processo na justiça, o município não pode fazer no momento.
Perspectivas futuras e custos
A previsão de valor para concluir a obra gira entre R$ 2,5 milhões a R$ 3 milhões, utilizando em vez de materiais de PVC, os tradicionais blocos de concreto. Por enquanto, não há perspectiva de retomada dos trabalhos na creche do bairro Belvedere.
Fotos: Eduardo Garcia/Grupo RSCOM
