Cpers reivindica participação de sindicalistas em eleições para direções de escolas no RS

As eleições para diretores e vice-diretores de escolas estaduais estão no centro de um impasse entre a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) e o Conselho dos Professores do Rio Grande do Sul (Cpers). O motivo é a tentativa do Governo do Estado em restringir a participação de candidatos que pertençam a sindicatos ou entidades (como o próprio Cpers e outras associações de trabalhadores).

Na última segunda-feira (2), a menos de duas semanas antes das eleições, a entidade notificou a Seduc para garantir a suspensão da chamada autodeclaração de não-pertencimento a entidades sindicais ou associativas. Na prática, isso possibilita que membros de sindicatos possam participar do processo eleitoral de forma legítima. O impedimento de sindicalistas nas eleições havia sido comunicada pela Seduc às escolas nas últimas semanas, com base na Lei Estadual 16.088, de 10 janeiro deste ano.

Conforme a Seduc, o requisito foi inclusive previsto no edital de seleção para a disputa eleitoral, como cumprimento à legislação. A norma, aprovada sob protestos dos docentes, afirma que os candidatos não podem fazer parte de entidades sindicais.

Contudo, em maio deste ano, o Tribunal de Justiça do Estado concedeu uma liminar que suspendeu qualquer proibição sobre participação de dirigentes sindicais no processo eleitoral. Conforme o diretor-geral do 1º Núcleo do Cpers de Caxias do Sul, David Orsi Carnisella, houve a modificação de diversos critérios no atual processo eleitoral, que visam dificultar a participação de membros de sindicatos.

“O edital nos surpreendeu com essa impossibilidade de sindicalista concorrer e a gente conseguiu essa vitória com a liminar na Justiça. Outras mudanças neste ano foram a inclusão de uma prova para concorrer, algo que nunca havia ocorrido, além do curso que normalmente era exigido. Vamos seguir acompanhando esse tema”, destaca Carnisella