Receita Federal de Caxias do Sul lança licitação para sede provisória em outubro

Depois do incêndio ocorrido no dia 25 de julho, ocorreram duas perícias no prédio da Receita Federal (RF), em Caxias do Sul. A primeira delas foi realizada pela Polícia Federal (PF). A finalidade foi apurar as causas do sinistro. O laudo da investigação ainda não foi concluído.

A segunda perícia foi feita pelo Departamento de Engenharia da RF. O objetivo foi avaliar as condições estruturais do prédio. O trabalho concluiu pela reforma da edificação. Porém, devido aos prazos legais de licitação e do tempo necessário para a realização dos serviços, a previsão é de que a obra seja concluída somente em 2026.

Desta forma, será necessário utilizar uma sede temporária por mais tempo do que o previsto de forma emergencial (um ano, conforme a legislação). Com isso, o Fisco vai ter que licitar um imóvel para locação. Os requisitos básicos exigidos serão a área em torno de 1.000 m², estrutura de ligação de rede, acessibilidade e fácil acesso ao público, e estar localizado na região central da cidade. O edital deve ser lançado na metade de outubro.

De acordo com o delegado regional em Caxias do Sul, Leandro Tessaro Ramos, devido às etapas do processo, a expectativa é de que a mudança para o local temporário ocorra no primeiro trimestre do ano que vem. Isso porque além do julgamento das propostas recebidas, o vencedor poderá promover adequações na estrutura a fim de proporcionar o funcionamento pleno das atividades fazendárias.

“Neste momento, estão sendo definidos os últimos requisitos. A nossa ideia é concluir o edital ainda na primeira quinzena de outubro. Vamos fazer um chamamento público. A previsão é que no início do ano que vem, já tenhamos um prédio definido para fazer essa mudança e trazer a estrutura que está no prédio, e ainda é operacional, para dentro dessa estrutura locada” explica Leandro.

O valor mensal do futuro contrato ainda não foi definido. A quantia vai ser estipulada por meio de uma análise do mercado imobiliário da cidade no momento da publicação do edital.

Reforma

O laudo técnico dos engenheiros apontou para a reforma e modernização do prédio. Deverá ser refeita toda a rede elétrica e o sistema de climatização, entre outros reparos.

Entretanto, há situações diferentes para os dois andares. O primeiro pavimento foi menos impactado. Contudo, não há condições de ser utilizado. Apenas a rede elétrica externa e da garagem foram religados após o incêndio.

Já no segundo andar, onde ocorreu o sinistro, as chamas destruíram forros, luminárias e divisórias, necessitando de reforma total. Uma das áreas mais afetadas foi a abóbada. Construída de material acrílico, foi totalmente destruída pelo fogo. O telhado também precisará de intervenções, principalmente, nos pontos de infiltração abertos pelas chamas.
O edital para contratar a empresa que vai elaborar o projeto deve ser lançado até novembro. O valor estimado é de R$ 300 mil.

A perspectiva de Leandro é de que a licitação seja concluída até o início do segundo semestre de 2025. Posteriormente, vai ser aberto novo edital para a realização das obras.

“O escritório de engenharia e arquitetura que vencer o certame vai elaborar o projeto executivo, que precisa passar por aprovação. Aí depois se contrata a obra. A gente tem um tempo considerável pela frente, porque somos órgão público e temos uma série de requisitos e formalidades de prazos para cumprir. É um projeto bem considerável”, revela o delegado regional.

Além da reforma, a ideia é modernizar as instalações. O prédio tem mais de 40 anos e deve receber novos elementos para promover a sustentabilidade, com foco no sistema elétrico e hidráulico.

Enquanto segue o processo para a sede temporária, os contribuintes seguem sendo atendidos na unidade do Tudo Fácil, do governo do Estado. A estrutura funciona no Shopping San Pellegrino, no bairro Rio Branco.