Prefeitura de Caxias do Sul prorroga contrato de gestão da UPA Central até dezembro

O Diário Oficial Eletrônico (DOE) de Caxias do Sul publicou, na edição desta terça-feira (05), a prorrogação de contrato com o Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde (InSaúde) para a gestão da UPA Central (antigo Postão) por mais dois meses. O termo entrou em vigor no dia 1º de novembro e vale até 31 de dezembro.

O contrato com a organização social durou cinco anos e encerrou em 31 de outubro. O valor do aditivo é de R$ 5.205.777,38. O contrato foi prorrogado porque o Município está em fase de seleção para uma nova prestadora para assumir o serviço, também por cinco anos. Entretanto, ainda não há prazo para a nova contratação.

Credenciamento

Para assumir a UPA Central, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) conta com cinco entidades credenciadas por meio do processo seletivo simplificado aberto pela Central de Licitações (Cenlic). O credenciamento das Organizações da Sociedade Civil (OSC) interessadas se encerrou no dia 3 de outubro.

Entre as credenciadas, apenas uma é de Caxias do Sul. Trata-se da Associação Cultural e Científica Virvi Ramos, que já presta o atendimento materno-infantil pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para os 49 municípios da Serra Gaúcha. Também foi aprovado o Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (Ideas), de Florianópolis/SC, que realizou a gestão compartilhada da transição da maternidade do Hospital Pompéia para o Virvi, entre janeiro e junho deste ano.

As outras três concorrentes são o Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesquisa e Extensão para o Desenvolvimento Humano (IBSaúde) e o Instituto Núcleo de Apoio às Politicas Públicas (INAPP), de Porto Alegre; e o Hospital Mahatma Gandhi, com sede em Catanduva/SP.

Julgamento

Apesar da fase de julgamento das propostas estar em vigor, os dois meses de prazo podem não ser suficientes para a transição entre o InSaúde e a OSC definida para assumir o serviço. Desta forma, segundo o diretor da Cenlic, Leonardo Correa, a prorrogação pode ser renovada, em janeiro.

O julgamento obedece aos critérios técnico e de preço. Entretanto, o Município ressalta que não busca somente uma entidade que ofereça o menor preço. Os requisitos técnicos representarão 70% da avaliação final, enquanto que o valor será responsável pelos outros 30%.