Com projeção de quitar R$ 2,7 bilhões de precatórios até dezembro, RS deve superar marca histórica de 2023

Foto: José Cruz / Agência Brasil

O Rio Grande do Sul pode quebrar o recorde de pagamento de precatórios em 2024, com uma previsão de quitar R$ 2,7 bilhões até dezembro. Esse valor supera os R$ 2,5 bilhões pagos em 2023, incluindo compensações. Um dos fatores que contribuem para esse resultado é a operação de crédito de US$ 500 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que teve o primeiro desembolso de R$ 400 milhões em junho deste ano e um novo repasse de R$ 300 milhões previsto para esta semana.

Essa operação de crédito, inédita no Brasil, foi desenvolvida ao longo de mais de um ano, com a participação do governador Eduardo Leite, da Secretaria da Fazenda (Sefaz), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), de órgãos federais e de técnicos do BID. O Rio Grande do Sul adotou essa modalidade como uma das contrapartidas para aderir ao Regime de Recuperação Fiscal.

Os recursos obtidos são repassados ao Tribunal de Justiça, com metade destinada à ordem cronológica e a outra metade aos acordos. Além disso, o Estado possibilita acordos administrativos diretos para antecipar o recebimento de valores com um deságio de 40%, por meio da Câmara de Conciliação da PGE.

Para tornar essa dívida sustentável e cumprir a meta de quitá-la até 2029, o governo segue destinando recursos históricos, usando verbas estaduais. Segundo a Sefaz, esses valores permitem a quitação no limite operacional das equipes envolvidas.

“Os precatórios representam um dos maiores passivos do Estado, e estamos empenhados em resolver esse acúmulo histórico”, afirmou a secretária da Fazenda, Pricilla Santana.

O subsecretário-adjunto do Tesouro do Estado, Cristiano Martyniak de Lima, destacou o caráter inovador da operação com o BID, que reforça o compromisso do governo com a gestão responsável dos precatórios, integrando a busca pela sustentabilidade fiscal.

Evolução da baixa de precatórios (dados da Sefaz):

2018: R$ 705,9 milhões
2019: R$ 1,7 bilhão
2020: R$ 690 milhões
2021: R$ 925,2 milhões
2022: R$ 1,1 bilhão
2023: R$ 2,5 bilhões
2024 (até maio): R$ 1,1 bilhão (com projeção de R$ 2,7 bilhões até dezembro)