Caxias do Sul fecha segundo quadrimestre com superávit de 8,5% em relação ao ano passado

Os dados da prestação de contas do Executivo municipal referentes ao segundo quadrimestre do ano foram apresentados em uma audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização, Controle Orçamentário e Turismo do Legislativo, presidida pela vereadora Tatiane Frizzo (PSDB). A reunião ocorreu nesta segunda-feira (30), na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi.

O relatório foi apresentado pelo secretário municipal de Gestão e Finanças, Milton Balbinot, que estava acompanhado da prefeita em exercício, Paula Ioris (PSDB). O documento demonstra um resultado positivo, se comparado ao período janeiro a agosto de 2023.
Segundo o levantamento, no período de oito meses do ano, Caxias do Sul obteve uma receita de R$ 2,03 bilhões e uma despesa de R$ 1,71 bilhão. Conforme Balbinot, ocorreu um comprometimento negativo de -6,36% ante um limite de 120%, conforme define resolução do Senado Federal.

Comparado com o mesmo período de 2023, os dados apresentam um superávit primário (resultado positivo das receitas e despesas do governo, sem incluir os gastos com juros) nas contas da Prefeitura, Câmara e Fundação de Assistência Social (FAS) no valor de R$ 190 milhões.

Além destes, incluindo as contas do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgotos (Samae), Instituto de Previdência e Assistência Municipal (Ipam) – Previdência e Saúde – foi registrado um superávit acumulado (diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, conjugando-se, ainda, os saldos dos créditos adicionais transferidos e as operações de crédito a eles vinculadas) de R$ 253,63 milhões.

“O principal motivo do resultado do superávit foi a redução de várias despesas e o aumento de 8,58 % da receita. Neste período, o resultado foi além da nossa expectativa da LDO. Este período diz respeito justamente ao momento das enchentes e pós-enchentes. A capacidade de adaptação e o empenho demonstrados foram cruciais para minimizar os impactos da crise. O esforço conjunto das forças públicas e privadas afastou a sombra da recessão”, destaca Balbinot.

Metas prioritárias

Entre outros dados apresentados, de acordo com o controlador-geral do Município, Francis Cerutti, informou que a despesa com pessoal encontra-se em equilíbrio, com 46,04% (limite máximo é de 54%). Com um mínimo constitucional estipulado em 25%, em educação, o Município aplicou 23,67%.

Já na área de saúde, conforme os dados apresentados, o Município destinou 25,38% do orçamento, contra um mínimo de 15% exigido pela Constituição. No total, já foram cumpridos 70,21% das metas fiscais estipuladas para o ano corrente, cujo orçamento é de R$ 2,23 bilhões.

A audiência pública ocorre a cada quadrimestre. Trata-se de uma exigência da Lei Complementar 101/2.000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) para que o Executivo apresente as contas referentes ao cumprimento das metas estabelecidas pela Lei Orçamentária Anual (LOA) ao parlamento municipal, responsável pela fiscalização do dinheiro público.

Também integram a Comissão de Desenvolvimento Econômico, os vereadores Gilfredo De Camillis (PSB), Maurício Scalco (PL), Olmir Cadore (PSDB) e Ricardo Zanchin (NOVO).