Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União, deflagrou a Operação Sem Desconto, que investiga a cobrança indevida de mensalidades associativas em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS entre os anos 2019 e 2024.
As apurações indicam que entidades que se apresentavam como representantes de aposentados vinham realizando descontos mensais nos benefícios previdenciários sem a devida autorização dos titulares. Segundo o ministro da CGU, Vinícius Marques de Carvalho, “a grande maioria dessas pessoas jamais autorizou os descontos. Em muitos casos, foram utilizadas assinaturas falsificadas e outros artifícios para simular um consentimento que, de fato, nunca existiu.”
Diante das suspeitas, o presidente do INSS e outros cinco servidores foram afastados de seus cargos.
A orientação é para que os beneficiários que identifiquem descontos indevidos solicitem, por meio do aplicativo “Meu INSS”, a exclusão automática das cobranças. Já para solicitar a devolução dos valores, é possível enviar um relato do ocorrido para o e-mail acordo.mensalidade@inss.gov.br.
Em caso de dúvidas ou dificuldades, é recomendável procurar a orientação de um advogado.
Conteúdo por Piccoli e Baruffi.
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