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TODO MUNDO PRESO
Após captura de Silvinei Vasques no Paraguai, Alexandre de Moraes determina prisão domiciliar e restrições severas para outros 10 condenados por atos golpistas
REVIRAVOLTAS
O MPRS tenta reverter a decisão da 1ª Câmara Criminal Especial do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS)
JUSTIÇA
Ministro palestrou sobre impactos da tecnologia no Direito, sustentabilidade e elogiou a recuperação do RS após as enchentes.
COLUNA
A experiência do passado mostra que, mesmo quando conduzida por personagens controversos, é nas contradições que se abre espaço para a reinvenção coletiva
CONDENAÇÃO
Ministros Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram pela condenação; Luiz Fux votou pela absolvição
E AGORA?
A lei garante ressarcimento ao consumidor em qualquer interrupção de energia acima de um dia — mesmo em caso de temporal, manutenção ou falha técnica.
CRISE INSTITUCIONAL
Deputado afirma que pode manter o mandato por mais três meses; licença de 120 dias termina neste domingo (20), e ausência pode levar à cassação
DECISÃO
Entenda a suspensão do pagamento de precatório pela Prefeitura de Caxias do Sul no Caso Magnobosco e suas implicações
SÃO PAULO
Desta vez, o mote da manifestação foi "justiça já" e não mais "anistia"
QUER O IMPOSTO
Partido quer que aumento da alíquota do IOF seja mantido. O ministro Gilmar Mendes ficou responsável por relatar o caso, mas ainda não há prazo para decisão.
RECURSO NEGADO
Por unanimidade, ministros negaram recurso que tentava reduzir pena de Débora Rodrigues, que cumpre prisão domiciliar
JUDICIÁRIO E PREVIDÊNCIA
AGU pede solução definitiva para conflitos judiciais e defende crédito extraordinário para devolver valores a aposentados afetados por cobranças de sindicatos
EXTRADIÇÃO
Na decisão, publicada na tarde deste sábado (07), o ministro ordenou o encaminhamento dos documentos necessários para pedir a extradição da deputada
VAZIO SANITÁRIO
A informação foi confirmada pelo Departamento de Vigilância e Defesa Sanitária Animal (DDA)
8 DE JANEIRO
Débora Rodrigues dos Santos, acusada pelo STF de participar do de 8 de janeiro de 2023 e de pichar a frase "Perdeu, mané" na estátua A Justiça
JUSTIÇA
Prisão ocorreu a caminho do aeroporto onde embarcaria para Brasília
POLÍTICA
Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou de forma unânime nesta quarta-feira para receber a denúncia da PGR
DECISÃO
Ministério Público alegou que ela não cumpriu metade da pena, condição necessária para a concessão do regime prisional
DIREITOS
A decisão foi unânime pelos integrantes da Corte Suprema. Plenário virtual decidiu ampliar a legislação de combate á violência doméstica
AUTONOMIA
Decisão do STF permite que corporações realizem policiamento ostensivo, patrulhamento e buscas pessoais, mas veta atividades investigativas