A Secretaria Estadual da Educação publicou, na manhã desta quarta-feira (12), o contrato com a empresa vencedora da licitação para a reforma do telhado e rede elétrica da Escola Estadual de Ensino Médio Alexandre Zattera, localizada no Desvio Rizzo, em Caxias do Sul. Com isso, resta apenas a ordem de início, que deverá ser assinada nos próximos dias, para se iniciarem as obras.
A informação foi confirmada em reunião solicitada pelo deputado estadual Neri, o Carteiro (PSDB), com o chefe da Casa Civil, Artur Lemos, e a secretária-adjunta de Obras da Secretaria Estadual da Educação, Zilá Breitenbach, em Porto Alegre, da qual também participou a titular da 4ª Coordenadoria Regional de Educação, Viviani Devalle, na terça, dia 11, em Porto Alegre.
O encontro destinou-se a reforçar a reivindicação e conferir a tramitação, junto ao governo do Estado, para a reforma da Alexandre Zattera e a recuperação do muro do Colégio Estadual Imigrante, no bairro Bela Vista – cujo contrato está em etapa de análise pelo setor jurídico da Secretaria, ao que se seguem a entrega de garantias pela empresa, publicação de contrato e ordem de início.
De acordo com Artur Lemos, o governo reestruturou procedimentos licitatórios, tornando-os mais ágeis para evitar novas desistências de empresas e reinícios de processos em virtude de defasagens nos orçamentos (por demora de até seis meses entre o início e o final da tramitação). Esse foi um dos fatores para a postergação, seguidas vezes, das reformas em ambas escolas.
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Outro motivo para o adiamento da última previsão das obras, anunciada para o início do ano, foi o mapeamento dos mais de 2,3 mil estabelecimentos de ensino do Estado divulgado em fevereiro, quando Zattera e Imigrante receberam classificação de prioridade média (a segunda mais alta entre quatro níveis). Conforme Zilá, as reformas se iniciaram por 49 de 176 instituições em situação crítica, na qual havia inviabilidade de ocupação pelos estudantes – entre as quais está a EEEF Abramo Eberle, de Caxias do Sul, com um aporte de R$ 1,780 milhão.
Interdição desde 2021
Com cerca de 960 estudantes e principal estabelecimento de ensino da região do Desvio Rizzo, a comunidade escolar da EEEM Alexandre Zattera sofre com alagamentos no saguão de entrada do prédio desde a metade de 2021, quando chegou a ocorrer a interdição da área. Em virtude do estabelecimento ser local de votação, houve uma liberação parcial a partir das eleições de outubro de 2022.
A recuperação da infraestrutura da escola foi prejudicada pela desistência das duas primeiras colocadas na licitação no período entre o fim do processo de contratação e a o início do prazo de execução. A alegação foi de inviabilidade econômica devido ao acentuado aumento dos custos de material de construção no período, obrigando o reinício de todo procedimento.
