A Medida de Pacificação Restaurativa, que está sendo aplicada desde o final do ano passado, atende em torno de 25 casos por mês em Bento Gonçalves. A lei está de acordo com a Resolução 2002/12 da Organização das Nações Unidas (ONU) – Princípios Básicos para Utilização de Programas de Justiça Restaurativa em Matéria Criminal.
Entre os círculos atendidos estão escolas, presídio, familiares de idosos e presidentes das comunidades. Essas ações já trazem pontos positivos para o município, segundo Elcio Resmini Menezes, promotor da Infância e da Juventude que está a frente dessas ações juntamente com a coordenadora do trabalho, Claudia Refatti Benato e os facilitadores de círculo. "Vejo que agora temos uma nova metodologia de verificação dos conflitos, atendendo aquelas relações que acabam se tornando violentas e que ocorrem em diversas cúpulas da comunidade", explica Menezes.
O trabalho iniciou sobre o aspecto da educação, como questões conflituosas em escolas, com alunos e professores. A partir desse foco o trabalho da equipe se estendeu para familiares de idosos, por questões de abandono, maus-tratos, para trabalhar a reflexão e a responsabilidade deles com essa pessoa. E mais adiante veio a oportunidade de realizar intervenções restaurativas na sessão penal, pelo ambiente que é realizado dentro dos presídios. "Uma relação que já é conturbada, pelo ambiente, mas que pode ser amenizada digamos assim, no sentido que cada um possa falar o que está sentindo e que os outros possam ouvir o que aquele sente, e as necessidades que possam vir", argumenta Menezes.
E o promotor ainda deixa claro que o benefício que traz para a comunidade essas medidas é o trabalho desenvolvido em diferentes pontos. "As práticas mostram que as pessoas quando tem oportunidade de falar elas não reagem imediatamente dessa forma violenta que normalmente se vê nas reações violentas quando há um conflito e quando se reflete isso com as pessoas elas pensam e propõe uma mudança de comportamento", ressalta Menezes.
Notícias Relacionadas
Brasil
Preço da carne deverá ter reajuste no RS por causa das queimadas
Fornecimento de estados atingidos pelos incêndios no Centro-Oeste do país está menor
Custo de Vida
Governo do RS encaminha isenção de ICMS para cachaça artesanal gaúcha
Estado vai apresentar ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a proposta; se aprovada, a nova regra entrará em vigor em 1º de janeiro de 2025
Essas medidas são há longo prazo, precisam ser medidas com o tempo para ter certeza de que a metodologia usada está funcionando para cada caso, afirma o promotor.
Um encontro com os presidentes de bairros foi promovido para apresentar o trabalho desenvolvido e a partir disso será inaugurada no dia 20 de maio, uma nova central da comunidade. E os atendimentos serão divididos entre a central já existente no Ministério Público, com casos de idosos e conflitos com adolescentes infratores. E na outra central os demais casos, como em escolas e bairros.
