O Ministério Público (MP) irá investigar eventual prática abusiva de elevação de preços sem justa causa por parte de sete postos de combustíveis em Caxias do Sul. Os expedientes foram abertos nesta quarta-feira (1), após denúncias de que os estabelecimentos aumentaram o valor do litro da gasolina na véspera do retorno de impostos federais.
A investigação é liderada pela promotora de Justiça Janaina de Carli dos Santos, com base no artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Os relatos apontam que os sete postos aumentaram seus preços ainda na terça-feira (28), enquanto o retorno da taxa federal era esperada somente para quarta-feira.
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A reportagem do Portal Leouve mostrou que estabelecimentos praticavam o valor de R$ 5,19, sendo que no final de semana, o valor médio era de R$ 4,79. O MP não divulgou quais são os sete postos investigados.
Como primeira providência, o MP irá notificar os postos denunciados para que prestem esclarecimentos e comprovem documentalmente os valores de comercialização do litro da gasolina e do etanol nos dias 27 e 28 de fevereiro e seus valores de compra nas distribuidoras. Após a notificação, os postos têm cinco dias para apresentar os esclarecimentos solicitados.
