O Instituto Federal do Rio Grande do Sul, Campus Bento Gonçalves publicou edital de Chamada Pública Nº 21/2019 para aquisição de alimentos de agricultores familiares por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA.
Podem participar do procedimento, somente: Beneficiários Fornecedores: agricultores familiares, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, indígenas e integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e de demais povos e comunidades tradicionais, que atendam aos requisitos previstos no Art. 3º da Lei nº 11.326/ 2006 e possuam Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP Física); e Organizações Fornecedoras: cooperativas e outras organizações formalmente constituídas como pessoa jurídica de direito privado que detenham a Declaração de Aptidão ao Pronaf Especial Pessoa Jurídica (DAP Jurídica).
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Os prazos e demais informações e requisitos estão disponíveis no Edital Nº 21/2019 – Chamamento Público – Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o IFRS – Campus Bento Gonçalves.
