O ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse nesta quinta-feira (22) que os filmes que recebem financiamento público precisam ter o compromisso de atrair espectadores. Para o ministro, os filmes que têm recebido recursos públicos não têm apresentado resultados à altura dos investimentos.
O ministro defendeu ainda que o governo opine sobre as temáticas que serão incentivadas na produção audiovisual. Terra falou sobre o tema ao comentar a suspensão de um edital para produção de séries sobre diversidade sexual para TVs públicas. “Se é um recurso público, é uma exibição em rede pública, o governo pelo menos quer opinar sobre os temas. E esse governo tem proposta para a TV pública, sobre valores que são importantes de serem ressaltados”, defendeu.
Ainda nessa quinta-feira, o Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro abriu um inquérito para investigar vetos do governo federal a produções audiovisuais com temas LGBT. O edital, que havia selecionado séries sobre diversidade de gênero e sexualidade que seriam exibidas nas TVs públicas, foi suspenso pelo governo na quarta-feira (21).
Se for confirmado que o que houve foi um tipo de censura pela parte do governo, o caso pode configurar violação de regras de editais, além de descriminação, o que é proibido pela Constituição Federal.
Terra negou, no entanto, que o governo tenha a intenção de estabelecer qualquer tipo de censura. “Todo mundo pode fazer o filme que quiser, mas se vai receber recurso público, nós temos direito de opinar sobre os temas que são mais importantes. Até para ter um filme que vai receber um recurso e não tem importância nenhuma para a sociedade”, enfatizou.
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Conforme informado pelo MPF, foram expedidos ofícios ao Ministério da Cidadania e à Ancine solicitando informações sobre a suspensão do edital. Os órgãos tem dez dias para responder ao MPF.
Demissão do secretário especial da cultura
No mesmo dia em que o edital que havia selecionado séries sobre diversidade de gênero e sexualidade foi suspenso, o secretário especial da Cultura do Ministério da Cidadania, Henrique Pires, deixou o cargo.
Segundo o ex-secretário, ele tem o maior respeito pelo presidente Jair Bolsonaro, mas não iria “chancelar a censura”.
