Uma liminar da Justiça do Rio Grande do Sul, concedida nesta quinta-feira, dia 24, pelo juiz Ricardo Nüske, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, suspende o aumento de combustíveis no estado.
A decisão vale apenas no estado, e determina a “suspensão dos efeitos do decreto nº 9.101, de 20 de julho de 2017”, diz a nota enviada pela Ordem Brasileira dos Advogados no RS (OAB-RS), que propôs a ação popular para restabelecer as alíquotas dos impostos cobrados sobre a importação e a comercialização de combustíveis.
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