A Comissão Eleitoral do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bento Gonçalves, designada pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Fetag) decidiu nesta segunda-feira, dia 5, suspender a eleição do sindicato marcada para esta sexta-feira, dia 9.
Além disso, a comissão decidiu aceitar a impugnação das duas candidaturas, a da atual presidente da entidade, Inês Fagherazzi Bianchetti, e a do candidato oposicionista Onecimo Pauletti.
A decisão da comissão é baseada na impossibilidade legal da apresentação de candidaturas que não sejam de agricultores com base em Bento Gonçalves. Isso se deve a problemas no estatuto da entidade, que não estabelece registro das bases territoriais de Monte Belo do Sul, Santa Tereza e Pinto Bandeira.
Como Pauletti é de Monte Belo do Sul, e o último talão de produtor considerado válido da atual presidente é de Pinto Bandeira, as duas candidaturas não podem ser consideradas regulares.
De acordo com a comissão, composta por Elisete Kronbauer Hintz, Márcio Roberto Ferrari e Eugênio Edvino Zanetti, para possibilitar a eleição, “é necessário que todos os eleitos e empossados pertençam à base territorial de Bento Gonçalves”.
O estatuto garante um prazo de 48 horas para a substituição das candidaturas, mas, como o prazo é considerado muito pequeno, a comissão decidiu por uma nova suspensão da eleição.
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No caso da atual presidente, a justificativa para a impugnação de sua candidatura ainda demonstrou que a chapa situacionista apresentou um talão do produtor de Bento Gonçalves em nome de Inês, mas ele foi solicitado no dia 9 de maio, três dias depois da publicação do edital de abertura do prazo para a inscrição das chapas.
O problema com a desatualização do estatuto havia sido apontado pelo Ministério Público do Trabalho, que sugeriu a substituição dos integrantes das chapas, o que não foi aceito.
Por conta do impasse, a expectativa é que uma nova eleição seja convocada até o dia 26, com chapas formadas por candidatos de Bento Gonçalves. Outra possibilidade é que uma junta governativa formada por associados do STR, possa comandar a entidade por um período máximo de 120 dias para convocar uma assembleia para regularizar a documentação, encaminhar ao MPT e convocar as novas eleições.
Entenda o caso
A eleição no sindicato estava marcada para o dia 1º de maio, mas a impugnação da candidatura de Pauletti, com base na exigência de que os candidatos deveriam ter participado de pelo menos três assembleias nos últimos três anos, provocou o impasse judicial. A eleição acabou cancelada por intervenção do MPT, que celebrou o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) 44.2017 e estabeleceu uma nova data para o dia 9 de junho.
