Visate reajusta para R$ 3,70 a tarifa de ônibus a partir desta segunda-feira

A Visate vai aumentar o valor da passagem de ônibus a partir desta segunda-feira, dia 5, a decisão da justiça…

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16:51 - 04/06/2017

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Prefeitura de Caxias espera reverter na justiça valor da tarifa para R$ 3,40 ou até menos.

A Visate vai aumentar o valor da passagem de ônibus a partir desta segunda-feira, dia 5, a decisão da justiça confirmou no início da noite da última sexta-feira, dia 2 de junho que a partir de amanhã, o preço da passagem de ônibus vai passar dos atuais R$ 3,40 para R$ 3,70.

A decisão, foi informada através de um despacho assinado pela juíza Maria Aline Vieira Fonseca, da 2ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública, responde à determinação da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJ) do Estado, que julgou procedente um agravo de instrumento impetrado pela Visate.
O prefeito Daniel Guerra adiantou que recorreu da decisão e que determinou à Procuradoria do município que “recorra até o fim para contestar o cálculo apresentado pela Visate” e, e um primeiro momento, manter a passagem em R$ 3,40 para depois tentar baixá-la para R$ 3,04.
Em sua decisão, a juíza Maria Aline Vieira Fonseca afirma que apenas atendeu à decisão da instância superior.
De acordo com o chefe de gabinete da prefeitura, Júlio Freitas, a partir da agora existem duas situações que serão levadas a justiça para reverter o aumento nos valores das passagens. Uma é o julgamento do mérito da ação com apresentação de planilhas que demonstra os cálculos com pelo menos três critérios que aumentam a passagem, mas mesmo assim o valor não chegaria a R$ 3,70.

“A justiça pode embargar a decisão com base nos três critérios, dicidio, taxa de aministração e o imposto de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, que a empresa volta a pagar. A visate já apresentou um calculo pedindo aumento. Na manifestação do município baseando-se no mesmo critério, o cálculo estaria errado, e no máximo chegaria a R$ 3, 55”, diz.

O chefe de gabinete ainda salienta que se a liminar dor caçada o valor da passagem pode voltar para R$ 3,40. “No julgamento do mérito a tarifa pode baixar ainda mais chegando a R$ 3,04. Esse é o nosso desejo”, revela.

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