MP espera que processo contra vereadores por concussão seja concluído neste ano

ROGéRIO COSTA ARANTES -     
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Um ano depois da audiência que deveria marcar o final da fase de instruções do processo que investiga as denúncias contra quatro vereadores de Bento Gonçalves por apropriação de parte dos salários de assessores parlamentares, a Justiça ainda não conseguiu ouvir a última testemunha arrolada pela defesa para decidir se aceita a ação encaminhada em maio de 2014 pelo Ministério Público (MP) contra o vereador Marcos Barbosa (PRB) e os ex-vereadores Vanderlei dos Santos (PP), Adelino Cainelli (PP), e Marlen Pelicioli (PPS).

De acordo com o promotor Alécio Nogueira, uma nova audiência está marcada para setembro para ouvir Eric Maciel, que havia trabalhado como assessor parlamentar na Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves e é uma das testemunhas que teria denunciado o caso da devolução de parte dos salários a vereadores.

Desde o início do processo, Maciel não havia sido encontrado para prestar depoimento. Por isso, o MP havia desistido de ouvir a testemunha, mas, como a defesa de pelo menos três dos oito réus (além dos vereadores, outras quatro pessoas envolvidas no esquema de corrupção respondem ao processo) manteve a solicitação, ele deverá ser ouvido em setembro através de carta precatória, que é um instrumento utilizado pela Justiça quando existem indivíduos em comarcas diferentes, já que ele reside em Santa Catarina.

No ano passado, a fase de instrução do processo conseguiu ouvir o presidente da Comunidade Terapeutica Casa Lar Bom Samaritano de Bento Gonçalves, José Antonio Rodrigues, um dos depoimentos que emperrava o andamento.

Se o novo cronograma for cumprido e a fase dos depoimentos for encerrada, a juíza Romani Terezinha Dalcin, titular da 3ª Vara Cível, deverá decidir se o processo terá continuidade ou se arquiva o caso. Na hipótese de que ela acate a citação do MP, iniciam os prazos para a apresentação das razões da acusação e da defesa para permitir a decisão judicial.

O MP terá 15 dias para apresentar suas alegações e, depois disso, os advogados de defesa também terão 15 dias para encaminhar. Com isso, a estimativa é que essa fase possa ser definida em 60 dias.

Promotor estima que sentença pode sair até o final deste ano (Foto: arquivo)

Nogueira acredita que, caso não surja algum fato novo, o processo em primeira instância poderá ser concluído até o final deste ano.

Eu diria assim, até com otimismo, talvez até no final desse ano. Se não houver mais nenhum incidente, em princípio, deve ser julgado ou até o final do ano ou no início de 2018”, acredita o promotor.

Os quatro vereadores foram denunciados por improbidade administrativa e concussão, quando se tira vantagem indevida em razão do cargo que se ocupa. Caso eles sejam condenados, as penas podem variar entre dois e oito anos de prisão e aplicação de multa.

O caso

  

O MP começou a apurar o caso em 2010, após denúncias de ex-assessores da Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves. Segundo a investigação, os então vereadores Marcos Barbosa (PRB), o único que ainda tem mandato, Vanderlei dos Santos (PP), Adelino Cainelli (PP), e Marlen Pelicioli (PPS) retiravam o dinheiro dos servidores na hora do pagamento. Uma outra forma de se apropriar dos valores era contraindo empréstimos junto a bancos e ficando com o dinheiro, porém as parcelas acabavam sendo pagas pelos funcionários lesados. O processo, que corria em segredo de Justiça, está aberto depois que a juíza Romani Terezinha Dalcin aceitou o pedido do MP para levantar o sigilo.

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