Vereadores de Bento votam novo regimento interno e emendas

Promete ser das mais intensas a sessão ordinária da Câmara de vereadores desta segunda-feira em Bento Gonçalves. Na pauta 41…

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11:34 - 18/09/2017

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Proposta original da mesa diretora prevê a manutenção da sessão às 18h de segunda-feira

Promete ser das mais intensas a sessão ordinária da Câmara de vereadores desta segunda-feira em Bento Gonçalves. Na pauta 41 matérias deverão ser apreciadas e votadas. Destas, a que vai exigir maior atenção dos vereadores é justamente aquela em que será definido o no regimento interno. Além da proposição da mesa diretora, segundo a qual o horário das sessões será mantido às 18 horas, nas segundas-feiras, existem 34 emendas de vereadores. Uma destas emendas vem assinada por oito vereadores e prevê a antecipação da sessão para as 15h de segundas-feiras. Outras duas emendas, apresentadas pelos vereadores Moacir Camerini (PDT) e Gustavo Sperotto (Dem) propõem a realização de duas sessões semanais.

Ao todo a proposta original do novo regimento possui 169 artigos e 77 páginas. Uma das novidades propostas é a diminuição das comissões que agora passam a ser apenas três: Legislação Justiça e Redação Final; de Orçamento, Finanças e Contas Públicas; de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem Estar Social. Caso aprovada, a mudança implica também na abertura das reuniões destas comissões, que serão realizadas no plenário da Casa nas tardes de terças-feiras. Cabe às comissões, que serão formadas por seis membros, emitir parecer sobre a constitucionalidade, legalidade e regimentalidade das matérias, que só seguem para votação em plenário se atendem a estes preceitos.

Quanto às emendas sugeridas por vereadores Moacir Camerini é o que apresentou o maior número delas:24, seguido por Elvio de Lima, Gustavo Sperotto e Gilmar Pessutto.

Outra mudança prevista conforme o novo regimento é o do funcionamento das sessões. Fica institucionalizada a Tribuna Popular, pela qual representantes da comunidade poderão se manifestar durante 15 minutos no início da sessão. Na ordem do dia serão discutidos e votados os projetos parlamentares e será permitido ao vereador autor do projeto se manifestar por cinco nutos, o mesmo valendo para o líder de Governo explicar os projetos de autoria do Executivo. Aos demais vereadores será possível manifestação de 3 minutos aos vereadores. Cada vereador ainda terá 10 minutos para exposição pessoal e mais três no caso de líder aprtidário ( hoje ele dispõe de 15 minutos. A novidade fica por conta do grande expediente, em que um vereador por sessão, seguindo a ordem alfabética, poderá se manifestar durante 15 minutos. Ele poderá conceder apartes a seus colegas.

A mudança do regimento interno será em votação única.

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