Manobras do governo dão certo e CCJ rejeita parecer contra Temer

A pressão sobre os partidos da base aliada e a manobra do governo de Michel Temer em substituir membros da…

Publicado por
17:56 - 13/07/2017

Compartilhar:

Facebook Twitter Whatsapp

Relator Sérgio Zveiter (PMDB) deve apresentar parecer na tarde desta segunda-feira (Foto: Lúcio Berbardo Jr, Agência Câmara/especial)

A pressão sobre os partidos da base aliada e a manobra do governo de Michel Temer em substituir membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara deu certo, e o relatório do deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), que recomendava o prosseguimento da denúncia contra o presidente, foi rejeitado por 40 votos contra o parecer e 25 a favor, com uma abstenção.

Dessa maneira, o deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) foi escolhido para ser o relator de um novo parecer, que recomenda o arquivamento das denúncias contra Temer. Na votação, o novo parecer foi aprovado por 41 votos contra 24.

É esse relatório que irá pelo plenário da Câmara. Mesmo com a rejeição do parecer pela continuidade da denúncia, o plenário da Câmara terá de dar a palavra final sobre o prosseguimento do caso.  O parecer aprovado na comissão entra na pauta de votações na sessão seguinte ao recebimento pela Mesa Diretora. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu, após uma reunião com os líderes partidários, que o parecer deve ser votado em plenário no dia 2 de agosto.

Para permitir que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue o presidente, a denúncia precisa do apoio mínimo de 342 dos 513 deputados.

Caso isso aconteça e a denúncia seja aceita pela maioria dos ministros do STF, Temer será afastado do mandato por até 180 dias. Se, depois disso, a Corte não concluir o julgamento, Temer volta para o cargo.

Ao final do processo, Temer pode ser condenado e perder o mandato ou absolvido e continuar na Presidência. Se a Câmara não autorizar, o caso fica parado, e a Justiça só poderá voltar a analisar as acusações depois que Temer deixar a Presidência.

 

Compartilhe nas suas redes

Facebook Twitter Whatsapp