Lula é condenado a nove anos e meio de prisão por corrupção no caso do triplex

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado pelo juiz Sérgio Moro a nove anos e seis meses de…

Publicado por
14:39 - 12/07/2017

Compartilhar:

Facebook Twitter Whatsapp

Ex-presidente Lula participa da 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado pelo juiz Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A condenação, publicada nesta quarta-feira, dia 12, em primeira instância, se refere ao processo em que o petista foi acusado pela força-tarefa da Lava-Jato de receber propina da OAS no caso do triplex do Guarujá.

Lula deve permanecer em liberdade, aguardando o recurso em segunda instância, que deverá ser julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. Somente no caso de uma segunda condenação neste processo, o ex-presidente deve começar a cumprir a pena e só se tornará inelegível nas próximas eleições presidenciais se a sentença condenatória ocorrer até o dia 15 de agosto do ano que vem.

Esta é a primeira vez em que um ex-presidente brasileiro é condenado por corrupção. De acordo com a denúncia, Lula teria participado, em parceria com a OAS, do desvio de mais de R$ 87 milhões dos cofres da Petrobrás. Moro afirmou na sentença que Lula recebeu R$ 2,2 milhões em vantagens indevidas pagas pela empreiteira, e que a maior parcela, R$ 1,1 milhão, corresponde ao valor estimado do tríplex. 

Outros dois réus no mesmo processo também foram condenados, e quatro, absolvidos. Além de Lula, Moro condenou o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, por corrupção ativa e lavagem de dinheiro a 10 anos de 8 meses de prisão, e o ex-executivo da empreiteira Agenor Franklin Magalhães Medeiros, a seis anos de prisão por corrupção ativa.

Desde o início da investigação que deu origem à sentença agora proferida por Moro, Lula sempre negou ter recebido vantagens da OAS. O ex-presidente ainda é réu em outros quatro processos.

Na decisão, Moro afirmou que poderia ter decretado a prisão do ex-presidente porque, segundo ele, houve condutas da defesa de Lula que se caracterizariam por uma tentativa de intimidação da Justiça, mas ele decidiu não prendê-lo por “prudência”.

Considerando que a prisão cautelar de um ex-Presidente da República não deixa de envolver certos traumas, a prudência recomenda que se aguarde o julgamento pela Corte de Apelação antes de se extrair as consequências próprias da condenação. Assim, poderá o ex-Presidente apresentar a sua apelação em liberdade”, diz a decisão.

Moro absolveu Lula das acusações de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o armazenamento do acervo presidencial numa transportadora, que teria sido pago pela empresa OAS.

Com isso, a sentença chegou ao montante da corrupção em R$ 2.252.472, resultado da soma do preço do apartamento triplex (R$ 1.147.770) com o custo das reformas (R$ 1.104.702).

Leia a sentença aqui

Compartilhe nas suas redes

Facebook Twitter Whatsapp