LEGISLATIVO

Beltrão cria projeto para cassar alvará de postos com combustível adulterado

Vereador acredita que projeto é uma forma de dar mais segurança ao consumidor e garantir a qualidade dos combustíveis que são comercializados no município

RICARDO DE SOUZA -     
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O vereador Rodrigo Beltrão (PT) apresentou um Projeto de Lei (PL) que prevê a cassação do alvará de estabelecimentos que, comprovadamente, adquirirem, distribuírem, transportarem, estocarem ou revenderem combustíveis adulterados.

Beltrão defende que adulterar combustível é uma prática altamente danosa ao consumidor (Foto: Acervo da Câmara de Vereadores/Divulgação)

A iniciativa prevê, ainda, que a sociedade empresária e seus sócios que tiverem o alvará de funcionamento cassado devido ao ato ilícito praticado, fiquem proibidos de obter novo alvará para o mesmo ramo de atividade, pelo período de 5 anos.

Beltrão defende que adulterar combustível é uma prática altamente danosa ao consumidor, e que o projeto é uma forma de dar mais segurança e de garantir a qualidade dos combustíveis que são comercializados no município.

O projeto se destina ao gás natural e suas frações recuperáveis: álcool etílico, hidratado carburante e demais combustíveis líquidos carburantes. A expectativa é de que o processo seja apreciado pela Câmara de Vereadores nas próximas semanas.

2 COMENTÁRIO

  1. Belo Projeto Beltrão, mas esperemos que não fique só no Projeto.A Camara de Caxias esta paralisada e Caxias parece esquecida pela falta de negociação do Prefeito…Ruas esburacadas , inclusive a Avenida Julio de Castilhos, mostram o descaso do Poder Público…

  2. Ele “criou” o projeto ou copiou o projeto de vereadores de Maceió e Goiânia? Olhem os links abaixo… E o problema está no “comprovadamente”: significa, na prática, que só depois de uma decisão final do Judiciário é que haverá punição.. Então, provavelmente será uma medida inútil.

    Links de projetos análogos em Maceió e Goiânia de meses atrás:
    https://g1.globo.com/al/alagoas/noticia/projeto-de-lei-propoe-cassar-alvara-de-postos-que-revendem-combustiveis-adulterados-em-maceio.ghtml
    http://www.tatianalemos.com.br/2017/04/20/posto-que-adulterar-combustivel-ou-bomba-tera-alvara-cassado-2/

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